As atividades legislativas do Congresso Nacional serão reiniciadas no dia 2 de fevereiro.

Publicado em 16 de janeiro de 2026

A pesquisa foi realizada pela Consultoria Legislativa do Senado.

Publicado em 16 de janeiro de 2026

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na semana passada — com veto parcial — a Lei 15.264, de 2025, que destina crédito suplementar a fundos de desenvolvimento regionais. O valor total dos recursos é de aproximadamente R$ ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

Marcando os 20 anos do Instituto de Pesquisa DataSenado, a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher revela que 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar em 2025. O levantamento, que completa 20 anos ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

  Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) relatou a visita que fez à sua cidade natal, Dianópolis, no estado do Tocantins, e ao ex-prefeito do município Hagahús Araújo. O parlamentar afirmou que a cidade passou ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

Está na pauta do Plenário de quarta-feira (26) o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações (PL 4.635/2024). Do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (24) sessão solene em homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A sessão foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados por iniciativa da senadora Augusta Brito (PT-CE) e da ...

Publicado em 24 de novembro de 2025

Audiência pública presidida por Astronauta Marcos Pontes na CAS colocou em debate situação das Santas Casas.

Publicado em 13 de outubro de 2025

Audiência pública desta terça na Comissão de Esporte foi requerida por Mara Gabrilli.

Publicado em 13 de outubro de 2025

Relator, Marcio Bittar pediu audiência pública sobre o PL 714/2023, que impede liberdade provisória de envolvido em facção criminosa ou milícia; texto será debatido nesta terça (14).

Publicado em 13 de outubro de 2025